Quando a família opta pelo enterro, surge quase de imediato uma pergunta prática: o corpo fica numa sepultura ou num jazigo? A escolha tem consequências que duram anos: no preço, no prazo de exumação, na manutenção e até na herança. Neste guia explicamos as diferenças entre sepultura temporária, sepultura perpétua, jazigo, gavetão e ossário, o que diz a lei portuguesa, como funcionam as concessões e quanto custam em 2026, com exemplos retirados de tabelas de taxas oficiais.
💡 Resumo rápido: a sepultura temporária é a opção mais económica, mas o corpo é exumado ao fim de alguns anos (nunca menos de três). A sepultura perpétua e o jazigo resultam de uma concessão de uso sem prazo, com custos iniciais muito mais altos e a obrigação de conservar a campa ou a construção.
As Diferenças num Relance
| Opção | O que é | Por quanto tempo | Custo relativo | |
|---|---|---|---|---|
| Sepultura temporária | Cova em terra atribuída para uma inumação | Mínimo legal de 3 anos (alguns regulamentos fixam 5) | O mais baixo | |
| Sepultura perpétua | Cova em terra cujo uso é concedido a título perpétuo | Sem prazo (há municípios a passar para concessões de 25 ou 50 anos) | Médio a alto | |
| Jazigo | Construção de capela, subterrânea ou mista, para vários caixões | Concessão perpétua do terreno | O mais alto | |
| Gavetão | Compartimento num bloco acima do solo, para um caixão | Concessão ou aluguer, conforme o cemitério | Médio | |
| Ossário | Pequeno compartimento para ossadas, depois da exumação | Por ano, por períodos (5, 10, 20 anos) ou perpétuo | Baixo | |
| Columbário / cendrário | Nicho ou espaço para urnas com cinzas | Conforme o regulamento | Baixo |
O Que Diz a Lei: Decreto-Lei n.º 411/98
As regras nacionais estão no Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, que regula a remoção, o transporte, a inumação, a exumação, a trasladação e a cremação de cadáveres. Foi alterado cinco vezes, a última pela Lei n.º 14/2016. Os pontos que mais interessam às famílias:
Tudo o resto (duração das sepulturas temporárias, taxas, dimensões, obras permitidas, prazos de abandono) é definido no regulamento de cada cemitério. Por isso, duas freguesias vizinhas podem ter regras e preços muito diferentes.
Sepultura Temporária: Como Funciona
É a solução mais comum quando a família não tem jazigo nem sepultura perpétua. A sepultura é atribuída pela entidade que gere o cemitério no momento do funeral e a família paga a taxa de inumação, que normalmente é tratada pela agência funerária.
O que acontece no fim do prazo?
💡 Dica: numa sepultura temporária, opte por uma lápide simples. As cantarias têm de ser retiradas na exumação e, em alguns cemitérios, se a família não as reclamar, ficam para a autarquia.
Sepultura Perpétua e Jazigo: a Concessão
Quem "compra" uma sepultura perpétua ou um jazigo está, na verdade, a obter uma concessão de uso de um terreno público, titulada por alvará. Como diz o regulamento do Barreiro (art. 55.º), as concessões "não conferem aos titulares nenhum título de propriedade ou qualquer direito real, mas somente um direito e uso de ocupação privativa".
Tipos de jazigo
Disponibilidade e novas regras
Nos cemitérios urbanos há pouco terreno livre, e há autarquias que atribuem concessões por concurso. Em 2022, Oliveira de Azeméis deu preferência a residentes e a famílias com familiares em sepultura temporária há mais de três anos. Em Coimbra e Lisboa, as câmaras anunciaram leilões de jazigos (DN, fevereiro de 2024).
O "perpétuo" também está a mudar: nesse concurso de Oliveira de Azeméis, a concessão "tem a duração de 50 anos, renovável por iguais períodos", e a Junta de Freguesia de Alcabideche (Cascais) tem concessões de terreno para sepulturas de 25 e de 50 anos.
Construir ou alterar um jazigo exige licença da câmara ou da junta. Em alguns cemitérios, quem não reside na freguesia ou no concelho paga mais (em Alcabideche, as concessões custam mais 2/3 a não residentes).
Quanto Custa: Exemplos Reais e Preços Indicativos em 2026
Os valores variam muito de terra para terra. Para ter uma ideia, comparámos duas tabelas oficiais: a do município de Mondim de Basto (2026) e a da Junta de Freguesia de Alcabideche, em Cascais (tabela de 2024).
| Taxa | Mondim de Basto (2026) | Alcabideche (2024) | |
|---|---|---|---|
| Terreno para sepultura perpétua | 951,68 € | 14.983,88 € | |
| Terreno para jazigo | 9.516,78 € (primeiros 5 m²) + 1.903,36 €/m² | 22.221,90 € (6 m²) + 5.363,92 €/m² | |
| Inumação | 69,34 € (jazigo particular) | 114,14 € (temporária ou jazigo); 218,44 € (perpétua) | |
| Exumação, por ossada | 67,98 € | 62,47 € | |
| Trasladação | 112,85 € | 128,56 € (corpo); 52,15 € (ossada) | |
| Ossário | 6,80 €/ano ou 135,95 € perpétuo | 514,99 € (10 anos); 1.029,99 € (20 anos) | |
| Averbamento do alvará | 67,98 € a 135,95 € (herdeiros) | 52,45 € |
Intervalos indicativos (2026), só para orientação:
📖 Para ver como estes valores entram no orçamento total, consulte o guia Quanto custa um funeral em Portugal. Se o custo do enterro pesar na decisão, compare com a cremação em Portugal.
Lápides e Campas: Tipos e Preços
A lápide (ou a campa completa) é paga à parte, normalmente a uma marmoraria ou através da agência funerária. As opções mais comuns:
O granito é mais resistente ao tempo e à sujidade; o mármore é o mais tradicional, mas mancha e desgasta mais facilmente. Como referência de preços, a tabela de 2024 da Junta de Freguesia de Alcabideche (mármore / granito cinzento) indica:
| Trabalho | Mármore | Granito cinzento | |
|---|---|---|---|
| Cercadura com chão em cimento e gravilha | 281,61 € | 306,89 € | |
| Campa com chão em pedra, lados e tampo | 511,07 € | 551,36 € | |
| Campa com floreira embutida | 539,23 € | 619,40 € | |
| Lápide (só pedra) | 31,29 € a 140,81 € | 40,71 € a 248,22 € |
Nas marmorarias privadas, o preço depende da pedra, das dimensões, do acabamento e da quantidade de texto, por isso vale a pena pedir dois ou três orçamentos. A construção de um jazigo é sempre feita por orçamento.
Antes de encomendar, confirme as regras do cemitério: a colocação de cercaduras e lousas pode precisar de licença, e há cemitérios que só a permitem algum tempo depois do enterro (em Alcabideche, três meses).
Manutenção e Abandono
Nos jazigos e sepulturas perpétuas, a conservação é responsabilidade de quem tem a concessão. No Barreiro, por exemplo, a câmara pode notificar o concessionário para fazer obras num prazo "nunca superior a 6 meses" e, se nada for feito, pode avançar com as obras "a expensas dos interessados" (art. 64.º).
Se a família deixar de cuidar do jazigo, a concessão pode perder-se:
Um jazigo em ruína pode ser demolido e a concessão termina. Manter o alvará e os contactos atualizados nos serviços do cemitério evita surpresas.
Comprar, Transmitir e Herdar
Herança: quando o titular morre, a concessão passa para a família. No Barreiro, as transmissões por morte "são livremente admitidas, nos termos gerais de direito" e o averbamento pede-se com a habilitação de herdeiros, a escritura de partilhas ou o testamento. Se houver vários herdeiros, todos assinam o requerimento.
Entre vivos: não é uma venda de propriedade, é a transmissão de um direito de uso, e depende de autorização. No Barreiro e em Alcabideche, a transmissão de um jazigo entre vivos exige autorização e o pagamento de 50% da taxa de concessão em vigor; no Barreiro só produz efeitos depois de escritura pública. Já as sepulturas perpétuas só podem passar por morte («mortis causa»), segundo os regulamentos do Barreiro e de Lisboa.
💡 Ao herdar um jazigo, peça logo o averbamento do alvará em nome dos herdeiros: é ele que regista os novos titulares nos serviços do cemitério.
Como Escolher: Perguntas a Fazer ao Cemitério
Pode procurar o cemitério mais próximo no nosso diretório de cemitérios e pedir à agência funerária que confirme as taxas em vigor. Se ainda está a decidir entre enterro e cremação, leia Cremação ou enterro: como escolher.
Perguntas Frequentes
Quanto tempo fica um corpo numa sepultura temporária?
Pelo menos três anos, porque a lei proíbe abrir a sepultura antes disso; alguns regulamentos fixam cinco. Se o corpo ainda não estiver decomposto, volta a ser coberto por períodos de dois anos.
É obrigatório usar caixão de zinco num jazigo?
Sim. O art. 12.º do Decreto-Lei n.º 411/98 exige caixão de zinco com folha de pelo menos 0,4 mm, filtros depuradores e dispositivos contra a pressão dos gases. Para sepulturas em terra, gavetões e ossários, a agência funerária confirma o tipo de caixão ou urna que o cemitério aceita.
Posso vender um jazigo?
Não como um imóvel normal, porque a concessão não dá propriedade. Em muitos cemitérios pode transmitir o direito a outra pessoa, com autorização da câmara ou da junta e o pagamento de uma taxa. As sepulturas perpétuas, em regra, só passam por herança.
Posso colocar cinzas numa sepultura ou num jazigo?
Muitas vezes, sim. O regulamento do Barreiro permite depositar cinzas em sepultura perpétua, jazigo particular ou compartimento municipal; outros cemitérios proíbem cinzas em ossários e gavetões (é o caso de Alcabideche). Saiba mais sobre o destino das cinzas no nosso guia de cremação.
O subsídio de funeral cobre a sepultura?
O subsídio de funeral da Segurança Social é um valor fixo de 268,57 €, pago de uma só vez para ajudar nas despesas do funeral, e não está ligado a uma despesa concreta. Veja quem tem direito no nosso guia do subsídio de funeral e confirme os documentos necessários para o funeral.
Fontes
Os preços indicados são exemplos de tabelas oficiais e intervalos indicativos para 2026. Confirme sempre as taxas em vigor junto da câmara municipal ou da junta de freguesia que gere o cemitério.
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